FAQ - Chave Móvel Digital

Tenho a Chave Móvel Digital ativa mas a assinatura digital não. Posso ativar a assinatura digital em casa?

Sim, mas apenas se tiver um leitor de cartões. Caso contrário apenas presencialmente a um balcão da Loja do Cidadão.

1 - Aceda a https://www.autenticacao.gov.pt/;
2 - Iniciar Sessão;
3 - Área Reservada;
4 - A minha CMD;
5 - Dados da Chave Móvel Digital → Assinatura Digital → Editar;
6 - Confirme o estado Ativo, coloque o PIN atual da assinatura digital e atribua um novo PIN para a assinatura digital. Confirme o código que recebeu no telemóvel;
7 - Após a validação pelo código verifique que o estado da Assinatura Digital permanece como
Ativo.


Tenho leitor de cartões e não tenho a Chave Móvel Digital ativa. Posso assinar e confirmar pautas no Fénix?

Não. A partir da última atualização ao sistema só ficou possível assinar digitalmente as pautas através da Chave Móvel Digital.


Tenho a aplicação móvel Autenticação.gov instalada no meu smartphone. Recebo os códigos para validar a autenticação e as assinaturas na aplicação ou recebo SMS?

Com a aplicação instalada recebe, por padrão, os códigos por notificação no telemóvel ou acedendo à aplicação. Em todo o caso pode sempre solicitar o envio dos códigos por SMS.


O meu cartão de cidadão irá caducar no ano de 2021 mas o Governo emitiu um despacho em como o documento é válido até ao dia 31 de dezembro de 2021. Posso, no Fénix, continuar a assinar digitalmente as pautas de avaliação?

Muito provavelmente não vai conseguir fazer a assinatura digital no Fénix após ter o seu cartão de cidadão caducado. Apesar do regime de exceção dado pelo Governo em relação aos cartões caducados, para efeito de assinatura digital a data considerada como válida é a data de validade original. Por este motivo, a não ser que haja alguma correção dos serviços externos nesse sentido, não será possível assinar digitalmente no Fénix.


Tenho a Chave Móvel Digital ativa com o número de telemóvel e com o email. Posso utilizar o email para assinar digitalmente as pautas de avaliação?

Não. A ferramenta de assinatura digital no Fénix apenas permite a utilização do número de telemóvel.


Estou a colocar dados e códigos de acesso pessoais (PIN) no Fénix. É seguro?

Sim. O Fénix utiliza a API e a ferramenta de assinatura digital fornecida e validada pela AMA, pelo que cumpre todos os requisitos de segurança e confidencialidade de dados.


Posso corrigir pautas de avaliação recorrendo à Chave Móvel Digital?

Não. O processo de verificação/correção das pautas deve ser articulado com os Serviços de Gestão de Ensino.


Realizei o teste de assinatura com sucesso mas ao abrir o documento este diz-me "Validity Unknown". Algo correu mal e tenho de repetir o processo?

Não precisa de repetir o processo. O que acontece é que ao abrir o documento é necessário que na sua ferramenta de leitura de PDFs reconheça e confie no certificado da assinatura. Seja nas propriedades do documento ou da própria ferramenta, é uma questão de aceitar o certificado e o documento ficará correto.


A assinatura digital através da Chave Móvel Digital também se aplica a atas de Mestrado e Doutoramento?

Não. A assinatura digitalcom Chave Móvel Digital apenas está disponível para as pautas de avaliação.


Tenho a Chave Móvel Digital ativa, utilizo regularmente na autenticação/assinatura digital em diversos portais, mas não estou a receber os códigos por SMS na funcionalidade do Fénix. Há algum problema com o meu número/telefone?

Não. Se não está a receber a SMS com o código no Fénix é porque tem ou já teve a aplicação Autenticação.gov instalada no telemóvel.
- Se está instalada, recebe o código por notificação.
- Se desinstalou a aplicação Autenticação.gov não vai receber os códigos por SMS porque é padrão do sistema Autenticação que os códigos cheguem via aplicação após esta já ter sido instalada uma vez.

Resolução:
1 - Pode optar por instalar novamente a aplicação Autenticação.gov;
2 - Desativar a funcionalidade de envio de códigos pela aplicação.

Procedimento para a opção 2:
1 - Aceda a https://www.autenticacao.gov.pt/;
2 - Iniciar Sessão;
3 - Área Reservada;
4 - A minha CMD;
5 - Dados da Chave Móvel Digital → Aplicação Móvel→ Editar:




6 - Selecionar Receber Código via SMS e Guardar:




7 - O estado da Aplicação Móvel ficará como Inativo e vai voltar a receber os códigos por SMS por padrão.