Assinatura Digital com Chave Móvel Digital



Introdução

O Fénix tem disponível em sistema a possibilidade de realizar a assinatura digital de documentos (pautas) com recurso às potencialidades da Chave Móvel Digital.

A utilização da Chave Móvel Digital e da assinatura digital pressupõe a sua ativação prévia sendo que esse processo não é realizado no Fénix.

Este documento apresenta e explica de raiz o procedimento de ativação da Chave Móvel Digital e da assinatura digital, bem como exemplos de como testar a assinatura digital no Fénix e também a demonstração da assinatura de uma pauta no processo de avaliação final de uma Unidade Curricular.

Caso o utilizador já tenha ativado a Chave Móvel Digital e assinatura digital não necessita de refazer esses passos.

É recomendado que antes de realizar a primeira assinatura de uma pauta realize sempre o teste de assinatura para confirmar que o processo de assinatura digital correu até ao fim sem dificuldades.

Além da recomendação anterior é fundamental não dar início a este processo no mesmo instante em que se pretende fazer a assinatura digital de uma pauta. Podem ocorrer dificuldades inerentes aos serviços externos responsáveis pelo Cartão de Cidadão/Chave Móvel Digital, pelo que é recomendado tratar desta fase previamente.


Chave Móvel Digital

Ativação

Para ativar a Chave Móvel Digital deve ter consigo os seguintes elementos:
- Cartão de cidadão
- Leitor de cartões
- PIN de autenticação

Aceda a https://www.autenticacao.gov.pt/ com o leitor de cartões conectado ao computador e siga os próximos passos:


  • Na Homepage clique em Ativar a Chave Móvel Digital;


  • Ativar via Autenticação;

  • Autorizar;


  • Introduza o PIN de autenticação;


  • Confirmar;


  • Associe o número de telemóvel à sua conta e com o qual irá futuramente realizar o processo de assinatura. Pode também associar um e-mail para o mesmo fim;


  • Defina e introduza um PIN para a autenticação e mantenha selecionada a opção Ativar a assinatura digital;


  • Confirme os termos e condições;


  • Introduza o código que recebeu por SMS no telemóvel;


  • A Chave Móvel Digital e a assinatura digital foram ativadas com sucesso;


Verifique na Área Reservada → A Minha CMD que a Assinatura Digital se encontra no estado Ativo. Se estiver Pendente selecione Editar e defina um novo PIN para a assinatura digital. Este processo de ativação da Assinatura Digital pode não ser imediato e demorar alguns minutos/horas/dias, é uma questão de aguardar.

Neste momento pode desligar o leitor de cartões pois não vai precisar dele para realizar a assinatura digital no Fénix.

Para mais informação e ajuda sobre a ativação da assinatura digital pode consultar: https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/a-chave-movel-digital


Assinatura Digital no Fénix

Assinatura de Teste

O utilizador pode verificar e comprovar o funcionamento da assinatura digital através de uma funcionalidade de teste que existe no Fénix.
Esta funcionalidade está disponível no portal Pessoal → Serviços → Teste assinatura CMD – ISCTE.


  • Selecionar a opção Criar como demonstrado na imagem acima;
  • Fazer upload de um ficheiro no formato PDF;


  • Selecionar a opção Assinar;

  • Após fazer upload do ficheiro é apresentado no ecrã uma pré-visualização do documento. De seguida selecionar Iniciar Assinatura;



  • Os campos Local e Razão não são obrigatórios por isso pode prosseguir sem os preencher;


  • Coloque o seu número de telemóvel com o indicativo nacional (+351) e o PIN para a assinatura. Apesar da referência ao email, essa opção não está funcional;


  • De seguida coloque o código que recebeu no telemóvel;


  • A assinatura digital do documento entrará em processamento;

  • De seguida é disponibilizado o documento assinado digitalmente teste_signed_[…].pdf. Neste instante o documento está assinado e pode descarregá-lo, no entanto o processo ainda não está totalmente concluído. Não feche/mude de janela nem abandone o Fénix antes de selecionar Terminar;

  • Após selecionar Terminar o processo fica concluído e o documento assinado digitalmente. O utilizador é reencaminhado para o ecrã de Teste de assinatura onde estão apresentados os documentos que foram carregados para assinatura e é possível verificar que o documento já não tem a opção de Assinar disponível mas tem o campo Assinado a Sim.

Assinatura de uma Pauta

A assinatura de uma pauta com recurso à Chave Móvel Digital não tem alterações relativamente à funcionalidade que era utilizada dentro do portal Docência na secção de gestão e administração da Unidade Curricular.
O lançamento da pauta é feito na funcionalidade Avaliação Final como era habitual.
  • Após ser feito o lançamento da pauta, seja através da importação de um ficheiro excel ou do lançamento manual, a pauta está pronta para ser confirmada e assinada;

  • Ao selecionar Confirmar e assinar digitalmente é dado início ao processo de assinatura da pauta. Este processo é idêntico ao que foi descrito na secção Assinatura de Teste, sendo apresentada uma janela com a pré-visualização da pauta e de seguida todas as restantes iterações de validação e confirmação da assinatura digital deste documento;


  • Selecione Iniciar assinatura para dar início à assinatura digital;
  • Depois de completar todos os passos para a validação e processamento da assinatura digital tenha em atenção que precisa de fazer Terminar na última janela que lhe é apresentada.
    Esta acção é muito importante e indispensável porque apesar de o documento já se encontrar assinado, se não selecionar
    Terminar o Fénix não dá por concluído o processo e a pauta não é confirmada;



  • Por fim, a pauta encontra-se confirmada e assinada digitalmente.

Subpáginas (1) FAQ - Chave Móvel Digital